Os parlamentares se reuniram em um dos plenários da Câmara, entoaram gritos com críticas ao governo Temer e pedidos de ‘diretas já’. No início da noite desta quarta, quando a denúncia contra o presidente veio à tona, sessões deliberativas ocorriam tanto na Câmara quanto no Senado, mas elas acabaram suspensas.

Em nota divulgada na noite desta quarta, Temer confirma que se reuniu com Batista em Brasília. Entretanto, afirmou que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha” e que “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.”

Além da gravação contra Temer, segundo a reportagem de “O Globo”, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo a ele R$ 2 milhões. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o presidente nacional do PSDB justifica o pedido dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato.

A denúncia contra Temer causou reação imediata entre os deputados da oposição, que pediram a renúncia do presidente da República.

“Nesse momento em que surgem essas gravações, esse governo não tem legitimidade para continuar governando. Chegou ao ponto final. O ponto final, se não for dado pela sua própria renúncia, será feito por esta Câmara e por este Senado através de um impeachment”, afirmou o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que a denúncia contra o senhor Temer é “gravíssima” e que vai dar entrada em um processo de impeachmento contra o presidente no Senado.

“Comunico que nas próximas horas estarei protocolizando o pedido de impeachment contra o senhor presidente da República. Apelo nesse momento para o que ainda tem de bom senso por parte do senhor Michel Temer. Renuncie imediatamente à Presidência da República. Poupe o país de mais uma gravíssima crise com consequências improváveis para o nosso destino”, disse.

O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), acrescentou que a oposição não aceita que a sucessão do atual governo se faça por meio de eleição indireta, conforme prevê a Constituição para os casos de afastamento de presidente a menos de dois anos do fim do mandato.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) informou que protocolou na Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente Temer.

“Os atos descritos na denúncia ferem claramente a lei dos crimes de responsabilidade”, afirmou Molon.

Um segundo pedido de afastamento foi protocolado pelo deputado JHC (PSB-AL). No documento, ele diz que a denúncia contra Temer revela “sua total ausência de condições mínimas para liderar o país rumo à saída da maior crise econômica de sua história.”

Logo após o encerramento da sessão, deputados dos partidos de oposição se reuniram para definir a estratégia diante da revelação que atinge Temer.

Ficou decidido que os partidos vão reunir as suas respectivas bancadas na manhã desta quinta (18) para traçar os próximos passos. Em seguida, representantes das legendas vão sentar novamente para traçar os próximos passos.

“Vamos articular essas ações, como TSE, STF [Supremo Tribunal Federal] e ação política, de instalação de uma comissão de impeachment. Se o TSE julgar logo a ação de cassação do presidente, melhor ainda, porque aí se chama uma eleição direta. No Supremo, vamos pedir as informações que estão lá e também a declaração de que, havendo vacância do cargo [de presidente], haja eleição direta”, disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).

Uma outra frente que a oposição pretende atuar é aprovar uma proposta de emenda à Constituição, parada na Comissão de Constituição e Justiça, que determina a convocação de eleições diretas quando o cargo de presidente da República ficar vago até seis meses antes do fim do mandato. Nos seis meses finais, a eleição seria indireta, por meio de escolha pelo Congresso Nacional. Pelas regras atuais, quando o cargo fica vago nos últimos dois anos do mandato, a eleição é indireta.

Há ainda alguns parlamentares que defendem que a acusação contra Temer seja anexada a um pedido de impeachment que teve a instalação da comissão especial autorizada no passado pelo ministro do STF Marco Aurélio e que não saiu do papel. O pedido anterior de impeachment se baseia em uma suposta pedalada que teria sido praticada por Temer.

Ao final da reunião, os partidos de oposição divulgaram uma nota em que reiteram o pedido de renúncia ou afastamento de Temer. Veja a íntegra da nota ao fim deste texto.

No Senado, assim que a notícia sobre o áudio de Temer foi publicada, Eunício Oliveira continuou com a sessão, mas, enquanto um projeto era analisado de forma simbólica (sem contagem de votos), vários senadores liam, por meio dos celulares, a reportagem do jornal “O Globo” e se revezavam na tribuna para repercutir o assunto.

Logo após o encerramento da sessão do Senado, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados do presidente Michel Temer, falou com a imprensa e disse ser “prematuro” fazer qualquer tipo de comentário sobre as denúncias.

Jucá também afirmou acreditar que as acusações não vão atrapalhar o cronograma das reformas trabalhista, no Senado, e da Previdência, na Câmara.

“Não sei do que se trata, não se sabe sobre a fita, sobre a perícia, não dá para comentar algo que não conhecemos. Eu considero que é uma denúncia entre tantas que estão sendo publicadas. A maioria das delações, o PT está descredenciando. Se há uma delação que envolve o governo, é válida, se há envolvendo o PT, não é válida. É um processo seletivo?”, questionou.

Jucá disse, ainda, que o “remédio para a calúnia é a transparência e a investigação”. “Vamos aguardar para ver o que é verdade e o que não é”, emendou.

Em nota, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) declarou: “Esse é um momento muito delicado e o único caminho para reorganizar e recompor o país é a realização de eleições diretas, já”.

Leia a íntegra da nota assinada por deputados e senadores do PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede.

Pela democracia

Nós, congressistas de diversos partidos, nesta hora gravíssima que o país vive, com denúncias substantivas que envolvem diretamente Michel Temer, nos constituímos em fórum permanente pela democracia e exigimos, em diálogo com as forças vivas da sociedade:

1 – Renúncia/Afastamento imediato do presidente;

2 – Eleições diretas já para presidente da República.

Nesse sentido, estamos empenhados no Congresso, junto ao STF e ao TSE para que sejam tomadas todas as urgentes medidas nessa direção.

Congresso Nacional, Brasília, 

PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL, Rede